Boato: Nova Lei – Mec vai lançar Banheiro Escolar Unissex em 2018.
De acordo com o compartilhamento de uma matéria publicada no site Sociedade Oculta, um Projeto de Lei estaria em andamento para que os banheiros das escolas públicas se tornem unissex, ou seja, possam ser frequentados por meninos e meninas. Afinal, diz o boato, "as crianças são puras, não veem maldade nas pessoas, a não ser quando alguém lhes confere esse pensamento".
O tal projeto Lei, segundo o site, supostamente só veio a público graças a uma postagem indignada no Twitter de Alexandre Frota criticando o Projeto de Lei.
O Boato termina informando que "a comissão de Direitos Humanos, juntamente com uma equipe de educadores do MEC, especializados em diversidade sexual, disseram em resposta a polemica, que não há nada demais no PL do Banheiro Unissex infantil em escolas, e que o projeto continuará a ser estudado, seguindo posteriormente para votação e poderá ser implantado ainda em 2018" (sic).
O MEC vai lançar Banheiro Escolar Unissex em 2018?
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Verificação dos fatos: O site Sociedade Oculta, que criou a notícia, é um site muito famoso por criar notícias falsas que enganam os desavisados.
O que o Sociedade Oculta fez, nesse caso da falsa notícia dos banheiros unissex nas escolas em 2018, foi pegar uma postagem de Alexandre Frota no Twitter, em que ele provocava os partidos PT, PSOL e PCdoB e misturar com uma mentira sobre o MEC estar criando um Projeto Lei.
Alexandre Frota, no dia 25/09/2017, postou no seu Twitter (aqui) um desenho de hentai ilustrando estudantes, meninas e meninos, usando o mesmo banheiro na escola, com a seguinte legenda: “Assim são os Banheiros q o PT o Psol o PCdoB querem para nossos filhos. “
Frota não faz denuncia alguma, não fala nada sobre Lei, PL, MEC e banheiros unissex nas escolas em 2018. Apenas fez uma chacota do posicionamento, que ele acredita ter, da esquerda brasileira representada por esses partidos sobre a questão. É uma piada irônica de Frota, que está a cada dia mais engajado no grande filão político brasileiro, e tem conseguido, assim, se manter em foco na mídia visando uma possível candidatura a Deputado Federal em 2018
Todo o resto, sobre a nova lei dizendo que o Mec vai lançar Banheiro Escolar Unissex em 2018, é uma mentira criada pelo site Sociedade Oculta visando conseguir visitas a seu site de boatos e embustes.
Não há nenhum Projeto Lei sobre banheiros Unissex nas escolas, e o MEC não possui qualquer poder de criar leis e normativas nesse sentido.
O Processo Legislativo é um conjunto de ações realizadas pelos órgãos do poder legislativo com o objetivo de proceder à elaboração das leis sejam elas constitucionais, complementares e ordinárias bem como as resoluções e decretos legislativos, (saiba como são criadas as leis).
Por outro lado, nada impede que universidades particulares optem por colocar banheiro Unissex em suas dependências. Foi o que aconteceu com a PUC.
A Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo divulgou, em 15/08/2017, ter instalado um banheiro unissex no primeiro andar de um dos seus prédios em Perdizes. De acordo com a instituição, a medida foi uma forma de atender a "diversidade de sua comunidade acadêmica".
"A PUC-SP, atenta à diversidade de sua comunidade universitária, composta por alunos, professores e funcionários, buscou contemplar a todos com a implementação do banheiro unissex. A Instituição ressalta que estes sanitários são de uso comum, não direcionados a públicos específicos", disse a universidade em nota.”
Concluindo: Não existe nenhuma nova lei do MEC criando banheiros unissex nas escolas públicas a partir de 2018. Trata-se de uma mentira de um conhecido site “engana trouxa”.
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