Morre idosa que foi presa e violentada por não pagar pensão do neto - Boato Falso

Boato – Morre idosa de 82 anos que foi presa e estuprada na cadeia por não pagar pensão do neto.

De acordo com o boato que circula na internet através do site de fake-news “Sociedade Oculta”, uma idosa de 82 anos foi presa no município de T.Sampaio, no centro-norte da Bahia, pois o seu filho não pagou a pensão alimentícia do filho dele.

O boato segue dizendo que a idosa teria sido violentada sexualmente por detentas que, supostamente, aplicam castigos a quem comete “crime contra a família”. Deixar de pagar pensão seria um desses crimes.

“Deixar um menor passar fome é muita sacanagem. Chega aqui a gente apavora mesmo. Passa na mão de geral para aprender a ser mulher” – Teria dito Analice Tesourão, de acordo com o boateiro Sociedade Oculta.

A idosa teria sido posta em liberdade 6 dias depois, devido a arrecadação do dinheiro da dívida através de uma rifa realizada pelos membros da paróquia da sagrada família, que arrecadaram R$ 3.000,00.

O Sociedade Oculta termina o boato com a nota triste: “hoje de manhã terminou a vida dura dessa senhora, que viveu sua sofrida existência sempre trabalhando de sol a sol em serviços braçais, mas que por irresponsabilidade do filho e da ex nora, vai levar para o túmulo a amarga experiência de ser presa e violentada na cadeia sem ao menor ter cometido algum tipo de crime”. (sic).

Será verdade que uma idosa de 82 anos foi presa e estuprada na cadeia por não pagar pensão do neto?

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Verificação dos fatos – fact-checking – Muitas vezes um boato antigo, principalmente se fez muito sucesso na época do seu lançamento, retorna a circulação com pequenas modificações, como se fosse uma atualização ou evolução da narrativa falsa.

A história acima é uma mentira que mistura diversas outras histórias. Vamos aos fatos

- Não há casos de prisão de idosos por não pagamento de pensão de neto em Teodoro Sampaio.

- Em 2/05/2016, a delegada de Teodoro Sampaio desmentiu a história e lembrou que a delegacia de Teodoro Sampaio estava desativada devido a reformas e o expediente estava sendo feito na delegacia da cidade de Terra Nova, onde não havia nenhum custodiado.

- Sim, diversos avós podem e são presos porque seus filhos não pagaram pensão dos filhos deles.

- Todo o boato foi inventado em cima do caso real de uma idosa de 82 anos presa por não pagar pensão alimentícia do neto. O fato ocorreu, segundo uma matéria do G1 (19/04/2016), no município de América Dourada. A idosa, cujo nome foi mantido em sigilo, ficou apenas 2 dias na cadeia, e não 6 como relata o boato, após familiares pagarem a pensão em atraso, cujo valor não foi informado. Não houve estupro da idosa na cadeia.

Um outro caso de prisão de uma avó por motivos de ausência de pagamento de pensão ocorreu em fevereiro de 2015.
Benedita Conceição dos Santos de 63 anos ficou presa por 13 dias por ter deixado de pagar a pensão alimentícia de dois netos. A dívida que gerou a prisão era de R$ 4.417,36, valor que foi arrecadado a partir de uma campanha feita por uma rádio de Teixeira de Freitas. Também não houve estupro da idosa nesse caso. Fonte Correio 24h da Bahia

Avós podem ser presos se o filho não pagar pensão do neto?

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Sim, de acordo com o Código Civil, art. 1.696. O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.

Sempre lembrando que: a responsabilidade inicial do pagamento de uma pensão alimentícia recai PRIMEIRO com os genitores (pai ou mãe). Esgotadas todas as possibilidades de busca desses, somente assim, é passada a dívida para os avós.

No resumo funciona assim. Caso um pai ou uma mãe que foram obrigados a pagar a pensão alimentícia, não efetuarem o pagamento no prazo previsto, eles podem ser presos. A responsabilidade é deles. Se os responsáveis diretos sumirem, então,  podem ser acionados os avós, que herdam a dívida e a cadeia.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 554/15, do Deputado Federal Victório Galli (PSC-MT, que pretende isentar os avós da pena de prisão por falta de pagamento da pensão alimentícia.

“Trata-se de uma correção na legislação brasileira. É inaceitável que tenhamos a cultura de transferir responsabilidades. Quem gerou a criança é quem, primeiramente, tem o dever de cuidar, educar, enfim, cumprir o papel de genitor. Não é justo que um avô ou avó sejam privados de sua liberdade em decorrência das ações de um filho adulto. A prisão dos avós é um absurdo. Os avós podem e devem ajudar a cuidar de seus netos, pois as crianças são inocentes, mas é inaceitável que sejam presos por atos praticados por seus filhos”, enfatiza Victório Galli.

Antes de ser votado no Plenário da Câmara, o projeto está sendo analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, desde 12/03/2015.

Concluindo – Nenhuma idosa presa por não pagar pensão alimentícia dos netos foi estuprada na cadeia. A falsa notícia pertence a um site (Sociedade Oculta) famoso por enganar seus leitores incautos.