Pedir nota fiscal em posto fará a gasolina ficar mais barata?

Boato – Se todo mundo pedir nota fiscal no posto, a gasolina irá ficar mais barata, pois, os postos teriam que diminuir a margem dos lucros. Entendeu?

A ideia de jerico surgiu no Whatspp em forma de áudio, no melhor estilo: “Malandro é malandro e mané é mané, mas malandro burro é mané-mané”.

De acordo com o áudio, anônimo - é claro - afinal, ninguém assinaria uma baboseira dessas, o locutor, que seria motorista da Uber nas horas vagas, teria pego um passageiro que trabalharia na parte da diretoria da Petrobrás. Pois bem, durante a conversa, o passageiro disse que os brasileiros tem nas mãos uma forma de baixar o preço da gasolina.

A sacada do “gênio” é a seguinte: Se você põe R$ 50.00 de gasolina e pedir a nota, o dono do posto terá que pagar R$ 21.00 reais de impostos. Logo, se todas as pessoas passarem a pedir nota, o dono terá que baixar a gasolina, oferecendo-a por preço mais baixo sem a nota.

Ah, e o baoteiro não fica parado no posto. Ele segue dizendo, no áudio, que faz o mesmo no pedágio. Afinal, se o pedágio tiver que fornecer nota fiscal a todo mundo, a fila ficaria tão grande que eles seriam obrigados a liberar a cancela.

Sensacional, não? É sim, mas depende da qualidade da erva fumada.

Pedir nota fiscal em posto fará a gasolina ficar mais barata?

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Verificação dos Fatos – Toda essa teoria é fruto de um imaginário fantasioso. Nos sonhos podemos tudo. Mas a prática é completamente diferente.

Para começar, o pícaro sonhador que inventou esse boato parece desconhecer completamente como funciona a tributação de combustível de um posto de gasolina.

Independente da nota fiscal, o controle do fluxo de gasolina é feito direto na bomba e nela há todo o registro de gasto, que será enviado para a Secretaria de Fazenda, de forma automática, por meio do emissor de cupom fiscal, mesmo que não imprima a nota para o cliente. A ausência desses equipamentos são facilmente flagrados pelas inspeções.

É verdade que aproximadamente 84% do valor da gasolina é composto de tributos pagos aos governos Federais, Estaduais e Municipais.

Mas deixar de emitir a nota fiscal não fará o preço baixar. Não tem lógica. O que faria o dono do posto? Oferecer por fora, mais barato sem a nota, correndo o risco do tiozão da receita abastecer seu carro lá, ou o Mario Fofoca dedurar no disque denuncia?

Evidente que existem postos que adulteram a bomba, mas para roubar o cliente e não o governo.

Quanto ao pedágio, mais delírios. Há uma discussão sobre a obrigatoriedade ou não da emissão da nota fiscal por parte da concessionária que administra a praça de pedágio. Ocorre, que após pagar o pedágio, o motorista recebe o comprovante de pagamento da tarifa que possui o CNPJ da Concessionária com validade para ressarcimento e prestação de contas, valendo como cupom fiscal. O cupom fiscal é equivalente à nota fiscal cuja função de ambos é controlar da carga tributária que é passada ao Estado.

Assim sendo, não há a necessidade da emissão de nota fiscal.

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Lembrando: considerada infração grave, a evasão de pedágios pode gerar ao condutor multa de R$ 195,23, além de cinco pontos na carteira de habilitação, segundo o CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

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