Lei da licença maternidade de 10 meses é aprovada: Mentira

Boato: lei da licença maternidade de 10 meses foi aprovada: Mais um boato envolvendo uma falsa lei aprovada circula na web e confunde o leitor: Depois do boato falso da licença menstrual aprovada, agora surge um outro boato dizendo que a lei da licença maternidade de 10 meses foi aprovada. De acordo com a suposta lei, a licença maternidade passará de 4 para 10 meses, justificando que a criança necessita de acompanhamento da mãe até esta idade, começará a valer a partir do dia 12/02/2016.

Leia o boato da Licença maternidade de 10 meses na íntegra. (foi preservado os possíveis erros ortográficos)

Foi confirmado, que os recém nascidos precisam muito de atenção pelo menos até seus 10 meses de vida, pensando nisso os Sindicatos dos trabalhadores, forem a luta, e ae está eles conseguiram aumentar o prazo que era de 4 meses para 10 Meses, foi o tempo determinado para que a criança seja amamentada na hora certa, as crianças são o futuro do Brasil, então devemos sempre pensar no melhor para elas, nova lei entra em vigor no dia 12/02/2016, porém a empresa irá assumir o custo nos primeiros 4 meses após inss irá assumir.(sic)

É verdade que a lei da licença maternidade de 10 meses foi  aprovada?

Por mais que muitas pessoas tenham comemorado, achado justo e concordado com a tal lei da licença maternidade de 10 meses, ela é falsa.

O texto original circula pelo Whatsapp e tem sido aproveitado desde o dia 7 de Janeiro de 2016 pelo blog de noticias D1 News, que adora publicar noticias falsas, mentirosas, sensacionalistas para aumentar o seu tráfego.

Atualmente a lei da maternidade vigente em nosso país é de 120 dias ( 4 meses), sem prejuízo do emprego ou do salário.

Funcionárias públicas federais têm direito ao afastamento de seis meses ou 180 dias. Lembrando que em relação as servidoras da maioria dos Estados do país e de inúmeros municípios, esse prorrogamento da licença também existe.

Nos municípios que não exista regulamentação legislativa, a decisão depende do crivo do Poder Judiciário.

Quanto as demais trabalhadoras gestantes, vale tão somente os 120 dias.

ExisteM projetos leis não aprovados, que podem ou não entrar em vigor, taL como o projeto de lei que prevê licença maternidade estendida para mães que tiverem filhos prematuros. Essa proposta de emenda à Constituição (PEC 99/2015) é do Senador Aécio Neves (PSDB-MG). A PEC amplia esse período pelo mesmo número de dias em que o recém-nascido permanecer internado. A PEC foi aprovada pelo Senado e agora aguarda a tramitação na Câmara.

Outros projetos de leis tramitam pelas esferas do legislativo tentando ampliar a licença maternidade para 180 dias, mas nenhum foi aprovado ainda.

Concluindo: O boato dizendo que foi aprovada a lei da licença maternidade de 10 meses é falso.